CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E AGENTES POLÍTICOS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 888 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E AGENTES POLÍTICOS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2018, POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO DE TREZE DE MAIO OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PEDRINHAS”.